Lei Maria da Penha é aplicada a homossexual
Category: Gay Created on Sunday, 27 February 2011 12:58 Last Updated on Sunday, 27 February 2011 12:58 Published on Sunday, 27 February 2011 12:58 Hits: 4062
LGBT
O juiz Osmar de Aguiar Pacheco, de Rio Pardo, a 150 km de Porto Alegre, concedeu na quarta-feira medida de proteção a um homem ameaçado pelo parceiro HOMOSSEXUAL.
O agressor foi proibido de ficar a menos de 100 metros da vítima. Segundo o juiz, embora a Lei Maria da Penha tenha como objetivo original a proteção das mulheres contra a violência doméstica, todo aquele em situação vulnerável pode ser vitimado.
Em sua decisão, Pacheco observou que a união homoafetiva deve ser vista como merecedora de proteção de instrumentos legais.
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