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Nova lei de adoção é aprovada no Senado

Category: Família Created on Thursday, 16 July 2009 19:19 Last Updated on Thursday, 16 July 2009 19:19 Published on Thursday, 16 July 2009 19:19 Hits: 8959

Parentes serão estimulados a assumir criança; Câmara derruba adoção por homossexuais

BRASÍLIA. O Senado aprovou ontem a nova lei nacional de adoção. O texto prevê que, antes de a criança ser encaminhada a um abrigo, sejam esgotadas as possibilidades de acolhimento pela própria família.

No caso de perda do pai e da mãe, por exemplo, tios, avós e parentes próximos serão estimulados a assumir a criança.

Outra mudança é que os abrigos terão de fazer relatórios semestrais justificando a permanência das crianças, o que deverá diminuir o tempo em que elas ficam nas instituições.

Aqueles que quiserem adotar terão de passar por uma preparação prévia, que estimulará a adoção de crianças que não são normalmente procuradas por pais adotivos. O projeto, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), já tinha sido aprovado pela Câmara.

Falta agora apenas ser sancionado pelo presidente da República.

- A preferência é de a criança ficar dentro da família, com o avô, com o tio. Esgotada essa possibilidade, vamos ao cadastro fazer um processo de habilitação e preparação - disse o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), relator do projeto.

Na Câmara, a possibilidade de adoção por casais homossexuais foi derrubada. No entanto, qualquer pessoa maior de 18 anos, independentemente do estado civil, pode se candidatar a pai ou mãe adotiva.