Category: Gay Created on Thursday, 18 February 2010 10:09 Last Updated on Thursday, 18 February 2010 10:09 Published on Thursday, 18 February 2010 10:09 Hits: 4374
Governo americano aceita o pedido de pessoas de países incapazes de proteger o cidadão
O caso do mineiro Augusto Pereira de Souza, 28, está se tornando comum nos EUA; em 2007, foram aceitos 30 pedidos, no ano passado, 76
JANAINA LAGE
DE NOVA YORK
O mineiro Augusto Pereira de Souza, 28, acaba de conseguir asilo nos EUA com base na alegação de que sofria perseguição no Brasil por ser HOMOSSEXUAL. Com a obtenção do asilo, ele tem direito a trabalhar no país, a dispor de um cartão de seguridade social e no futuro pode iniciar o processo para obtenção do "green card".
O caso de Souza está se tornando comum nos últimos anos nos EUA. Desde 1994, o país passou a aceitar pedidos de asilo de estrangeiros que temem a perseguição em seu país baseada na orientação sexual.
A professora Suzanne Goldberg, da Clínica de Direito para Sexualidade e Gênero da UniverSIDAde Columbia, foi responsável junto com um grupo de alunos pela defesa de Souza. Ela explica que para obter uma resposta favorável do governo é preciso provar que o candidato já sofreu perseguição e que no país de origem o governo aceita a perseguição ou é incapaz de proteger o cidadão.
"As taxas de homicídios contra homossexuais no Brasil são muito altas e os casos raramente são investigados ou resolvidos", afirma Suzanne. A defesa de Souza cita dados do Grupo Gay da Bahia, que afirma que de 1980 a 2009 foram mortos 2.998 gays no Brasil.
No caso de Souza, a comprovação foi feita com base em relatos de amigos. Segundo Brian Ward, um aluno que trabalhou no caso, foram necessários vários meses para reunir relatos dos ataques que o brasileiro sofreu. "Em alguns casos, os amigos temiam sofrer retaliação ao narrar o que acontecia", disse.
Souza contou à Folha que os ataques ocorreram em São Paulo, onde ele veio morar aos 15 anos. O primeiro foi uma repreensão verbal no largo do Arouche pela polícia, enquanto ele aguardava entre a saída do trabalho e o início de uma aula de um curso de hotelaria.
O segundo episódio foi no parque Trianon, onde Souza contou ter sido obrigado a fugir correndo de um ataque de skinheads, que o perseguiam com tacos de beisebol com prego na ponta e pedaços de vidro. Ele não foi atingido, mas relatou ter cortado o pé em cacos de vidro. Ele disse que não confiava na polícia para prestar queixa.
"No Brasil, tinha de esconder minha sexualidade. Mas ninguém consegue fingir 100% do tempo ser aquilo que não é. Quando cheguei aqui já sabia que não ia voltar", disse Souza, que hoje vive em Newark, em Nova Jersey, e trabalha em um supermercado. O brasileiro disse que na região onde vive conhece outros três casos de pessoas que obtiveram asilo com base em perseguição pela orientação sexual.
Crescimento de pedidos
Dados de 2008 do US Bureau of Citizenship and Immigration Services mostram que o país aceitou 22.930 pedidos de asilo de cidadãos que alegam sofrer perseguição de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social (o que inclui a orientação sexual) e opinião política.
A Immigration Equality, organização de apoio à imigração de gays, lésbicas, bissexuais e transgênero, registrou aumento no total de casos aprovados. Em 2007, 30 pedidos foram aceitos. No ano passado, o total subiu para 76.
Segundo Aaron Morris, advogado da organização, alguns casos são rejeitados porque é preciso pedir o asilo no máximo um ano após a chegada ao país. O Brasil é o quinto país em número de pedidos na organização. O primeiro é a Jamaica. Atualmente, o grupo trabalha em quatro casos de brasileiros.
FOLHA DE S.PAULO |
Editoria: |
Pág. |
Dia / Mês/Ano: |
|
COTIDIANO |
|
18/FEVEREIRO/2010 |
Informação vale vidas humanas já se dizia em 2000.
O significado da expressão - vida social - abrange a possibilidade de plena autonomia sobre sua própria vida, integra a capacidade de trabalhar, de constituir família, de manutenção de
atividades na comunidade onde se vive.
“Constituição Da República Federativa Do Brasil:
TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I - Dos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos
Art. 5º - Todos São Iguais Perante A Lei, Sem Distinção De Qualquer Natureza, Garantindo-Se Aos Brasileiros E Aos Estrangeiros Residentes No País A Inviolabilidade Do Direito À Vida, À
Liberdade, À Igualdade, À Segurança E À Propriedade ( ... ).”
Artigo que alinha princípios e direitos em seus incisos, os quais notoriamente dizem respeito ao convívio e à comunicação social. Dos incisos, destaca-se, textualmente:
VIII - "ninguém será privado de direitos";
XIV - "é assegurado a todos o acesso à informação".
Art. 6o – “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”.
Há Vida com o HIV!
Viver com AIDS é Possível! Saude sim e preconceito não.
Cristiane Rozick. Jurista Brilhante e ativista pelas causas em que se luta pela vida em igualdade de condições para todos
Monto sites, configuro computadores, configuro skype, gtalk, voip etc... Se você faz parte do terceiro setor e tem dificuldades com TI, entre em contato pelo fone 11 95285170.
Falar com Cláudio, associado ABRAWEB.