Category: Gay Created on Tuesday, 23 February 2010 19:22 Last Updated on Tuesday, 23 February 2010 19:22 Published on Tuesday, 23 February 2010 19:22 Hits: 3968
Presídio // Seres investiga denúncia de que 16 detentos teriam sido obrigados a raspar a cabeça
Dezesseis presos homossexuais que cumprem pena no Presídio Aníbal Bruno teriam tido suas cabeças raspadas. A denúncia foi feita ontem pela Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Olinda e Recife.
O primeiro caso teria ocorrido na semana passada. De acordo com o coordenador estadual da pastoral e vice-presidente do Comitê de Combate e Prevenção à Tortura de Pernambuco, padre Wilmar Varjão Gama, um TRAVESTI teria contado que teve a cabeça raspada por um agente penitenciário e chaveiro (preso que tem o controle dos pavilhões). Segundo a médica Renê Patriota, que é membro da entidade, a informação recebida pela pastoral é de que a ordem para raspar a cabeça dos presos partiu de um agente penitenciário que faz parte da diretoria do presídio. O caso está sendo investigado pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres).
O promotor de execuções penais Marcelus Ugiette disse que irá hoje ao presídio ouvir dos detentos homossexuais suas versões sobre o fato. O juiz Adeíldo Nunes está viajando, mas volta hoje ao Recife, quando receberá a denúncia da pastoral por escrito. Ele afirmou por telefone que "tudo indica" que irá abrir uma sindicância para apurar o caso, mas que só tomará providências após receber o documento. Segundo o superintendente de Segurança Penitenciária da Seres, coronel Isaac Wanderley, ontem dois agentes foram ao presídio para colher as declarações dos presos que teriam tido os cabelos cortados. De acordo com o coronel, informações preliminares concedidas pelo setor de segurança e pela gerência da unidade dão conta de que o caso não teria ocorrido com 16, mas com sete detentos. Nenhum deles recém-chegado.
Segundo o coronel, um TRAVESTI teria se desentendido com o companheiro em um dia de visita, na frente de familiares dos outros presos, o que teria provocado um descontentamento. Houve confusão e os outros presos teriam pedido a transferência do TRAVESTI de pavilhão. A primeira informação recebida pelo superintendente foi de que os outros presos teriam raspado a cabeça dele, mas as circunstâncias ainda não foram bem esclarecidas. Os outros seis teriam cortado os cabelos espontaneamente após a confusão. Segundo essa versão, eles teriam se sentido ameaçados pelos demais presos e também deixado de usar brincos e roupas femininas. O superintendente acredita que receberá hoje o relatório das declarações dos presos.
Dos presos gays, o padre Wilmar viu um, na semana passada, de cabeça raspada. A informação de que foram 16 teria sido repassada pelos presos à Pastoral. "Foi uma atitude bárbara", disse o padre, que não acredita em atitude espontânea. Segundo a pastoral, um dos presos que teve o cabelo raspado teria cortado os pulsos e outro ido para o castigo. Renê Patriota disse que a informação de que a ordem partiu de um agente foi repassada por alguém que não quis se identificar.
Isaac Wanderley confirmou que um TRAVESTI se cortou e negou que houvesse presos no castigo. A denúncia pegou de surpresa o coordenador do Centro de Referência de Combate à Homofobia de Pernambuco, Rhemo Guedes. Segundo ele, a ONG Leões do Norte faz atividades no Aníbal Bruno desde 2007. A última vez foi no dia 4 deste mês. "Não havia ninguém de cabeça raspada", disse. Segundo ele, naquele presídio há cerca de 20 homossexuais que assumem sua orientação sexual. A unidade tem mais de 3,6 mil presos, mas tem capacidade para 1.448.
DIÁRIO DE PERNAMBUCO – PE |
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VIDA URBANA |
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23/FEVEREIRO/2010 |
Informação vale vidas humanas já se dizia em 2000.
O significado da expressão - vida social - abrange a possibilidade de plena autonomia sobre sua própria vida, integra a capacidade de trabalhar, de constituir família, de manutenção de
atividades na comunidade onde se vive.
“Constituição Da República Federativa Do Brasil:
TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I - Dos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos
Art. 5º - Todos São Iguais Perante A Lei, Sem Distinção De Qualquer Natureza, Garantindo-Se Aos Brasileiros E Aos Estrangeiros Residentes No País A Inviolabilidade Do Direito À Vida, À
Liberdade, À Igualdade, À Segurança E À Propriedade ( ... ).”
Artigo que alinha princípios e direitos em seus incisos, os quais notoriamente dizem respeito ao convívio e à comunicação social. Dos incisos, destaca-se, textualmente:
VIII - "ninguém será privado de direitos";
XIV - "é assegurado a todos o acesso à informação".
Art. 6o – “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”.
Há Vida com o HIV!
Viver com AIDS é Possível! Saude sim e preconceito não.
Cristiane Rozick. Jurista Brilhante e ativista pelas causas em que se luta pela vida em igualdade de condições para todos
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