Numa tentativa de melhor coordenar o trabalho das agências das Nações Unidas e dos seus parceiros, e reconhecendo a componente dos direitos humanos relacionados com a tuberculose e doenças associadas, a ONUSIDA, a OMS e a Stop TB Partnership encontram-se em processo de constituir uma Task Force sobre Direitos Humanos e TB.
A Task Force, actualmente, em fase de planeamento, tem por objectivo promover “uma abordagem baseada nos direitos” e criar estratégias sobre como melhor proteger os direitos humanos das pessoas mais vulneráveis e afectadas pela infecção pela tuberculose.
Diana Weil, da OMS, porta-voz do grupo, disse que a ideia de formar este grupo de trabalho surgiu durante o Fórum da Stop TB, em 2001, que alertou para a potencial ameaça e para a protecção dos direitos dos grupos vulneráveis, que incluem mulheres, migrantes, reclusos, refugiados e pessoas que vivem com VIH.
Desde essa altura, contudo, outros assuntos relacionados com a TB e os direitos humanos surgiram e, talvez com maior relevância, a TB multi-resistente.
“Recentemente, temos assistido a diversas questões no que diz respeito aos direitos individuais”, afirma Weill, apontando o caso sul-africano onde pessoas “diagnosticadas com TB multi-resistente têm sido detidas”.
Tais métodos “não suprem as necessidades dos doentes. Não têm locais apropriados, acesso ao devido processo, e não se consegue perceber o porquê de estes doentes estarem isolados e durante quanto tempo, e o que se passa em termos de acesso ao tratamento”.
Weill continua o seu discurso afirmando que “ Com o novo…governo, estes afirmam que queremos uma abordagem comunitária no que diz respeito aos tratamentos e às suas opções’. As pessoas poderão ter de ser hospitalizadas se ficarem doentes … mas esta opção deverá ser pelo período de tempo mais curto”.
A Task Force está preocupada em proteger tanto os direitos dos doentes diagnosticados, como daqueles que são vulneráveis à infecção pela tuberculose.
“Como protegemos os direitos do maior número possível de pessoas não serem infectadas bem como daqueles que se encontram doentes?”, pergunta Dianna Weill. “Acreditamos no direito à protecção dos riscos de saúde”, que inclui o acesso à habitação adequada, alimentação, água potável e cuidados de saúde.
A fim de abordar este assunto de forma abrangente para todas as populações vulneráveis a Task Force tem por objectivo incluir uma ampla representação de todo o mundo. Na reunião de planeamento do grupo, que teve lugar durante a preparação da 40th Union World Conference on Lung Health, na semana passada, vários interessados sobre juntaram-se … e discutiram qual deveria ser a meta neste grupo de trabalho, quem deveria participar e quais os objectivos-chave que se pretendem alcançar”.
Embora já existam trabalhos a ser feitos - ao nível dos direitos humanos e da doença, a coordenação entre estes esforços é necessária. Os grupos interessados em assuntos específicos, tais como aqueles que já se encontram a trabalhar com reclusos e migrantes, também já estão envolvidos na intersecção dos direitos humanos e da saúde.
Mas enquanto muitas agências e organizações estão já “a trabalhar de perto com determinados grupos… queremos perceber como poderemos aumentar a abrangência” e, especificamente, “harmonizar o trabalho que tem sido feito nas áreas da TB, VIH e direitos humanos pelas agências das Nações Unidas”. Weill chama a atenção para o trabalho da ONUSIDA na área dos direitos e responsabilidades dos estados no que concerne ao VIH, como exemplo de uma potencial direcção para o grupo.
Enquanto a Task Force se encontra em fase inicial, Weill afirma esperar que o grupo consiga “agrupar uma política de trabalho … que enuncie uma aproximação baseada nos direitos. Mas, mais importante é ter uma agenda estratégica sobre o que os parceiros poderão fazer para responder de forma adequada às questões e aos problemas. Não queremos fazer apenas uma declaração sobre o problema”.
“Queremos melhorar os direitos e aplicação dos mesmos” continua Weill. “Não se trata de manter o status quo, mas melhorar a compreensão de uma abordagem centrada nos direitos humanos”. Weill afirma que o grupo também espera abordar o assunto a nível legislativo de forma a poder ajudar a identificar e rectificar as chamadas leis de saúde pública que restringem os direitos humanos.