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A GAZETA - MT | CIDADES

LGBT

Tania Rauber

Da Redação

Em média 1 HOMOSSEXUAL é assassinado a cada 2 dias no Brasil, vítima de homofobia. Em Mato Grosso, no ano passado, foram registrados 8 homicídios de homossexuais. Porém, de acordo com o Centro de Referência no Combate à Homofobia, este número pode passar de 20. Isso porque muitos crimes não são relacionados à orientação sexual.

Muitos crimes chegam ao conhecimento do Centro por meio de denúncias do próprio movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais. "Nós temos conhecimento de casos em que as vítimas eram homossexuais e a família não quis assumir, por isso não há como provar que tem relação com a homofobia", destaca a coordenadora do Centro, Claudia Cristina Ferreira Carvalho.

Ela cita como exemplo 2 assassinatos ocorridos em Chapada dos Guimarães e que as vítimas eram casadas e não assumiam a homossexualidade. "Quando ocorreram os crimes, as famílias não quiseram revelar a condição sexual do casal. Então, não há nenhuma informação sobre isso no inquérito policial".

Claudia ainda citou casos de 4 advogados, sendo 2 no interior e 2 em Cuiabá, que eram homossexuais e foram assassinados, mas não entraram nas estatísticas. "Esta é a nossa maior dificuldade. Não temos estatísticas para identificar estas vítimas e quais as formas de violência cometidas. Em 2009 tivemos 50 denúncias de agressão e ameaça".

Muitos casos só são identificados quando as pessoas procuram diretamente o centro. Desde sua criação, em 2008, a entidade realizou 120 atendimentos, sendo a maioria para LGBT que sofreu algum tipo de agressão, seja física ou verbal. "E quando procuram a Polícia, não há nenhum espaço nos boletins de ocorrência que informem a orientação sexual".

No centro, os homossexuais recebem assistência jurídica, psicológica e social. "Quando elas ainda não registraram boletim de ocorrência, fazemos o acompanhamento até a Polícia e relatamos os detalhes do crime e a condição da vítima. E a partir daí acompanhamos o andamento do inquérito policial".

Além destes trabalhos, o centro também interfere em casos de exploração sexual de adolescentes travestis. Nos últimos 2 anos, foram várias denúncias de casos em Cuiabá e Várzea Grande.

Proposta: Para solucionar este problema, o Centro, em parceria com a Secretaria do Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), trabalha para implantar um banco de dados e, assim, criar o mapa da violência homofóbica.

A primeira proposta é acrescentar, nos boletins de ocorrência, campus que citem a orientação sexual da vítima e se há indícios de que a motivação do crime esteja relacionada a esta condição. "Nós precisamos saber até que ponto a orientação sexual interfere na agressividade praticada no crime".

Segundo a coordenadora, hoje todos os crimes contra homossexuais são considerados "crimes homofóbicos". "Percebemos que a condição sexual dos mesmos é uma vulnerabilidade. Em todos estes crimes que temos conhecimento, não há vulnerabilidade social, de grau de instrução, ou outra, e sim pela condição sexual".

Um exemplo comum, segundo ela, são os assaltos. "Ao descobrir que a pessoa é HOMOSSEXUAL, ocorre a agressão verbal e física".

Um caso denunciado, recentemente, ocorreu na região do Zero Quilômetro, em Várzea Grande. A presidente da Associação dos Travestis, Lilith Prado, foi espancada durante um assalto e procurou a Polícia para denunciar o crime.

Lilith relatou que estava sentada em frente a um motel, por volta das 5h, aguardando um táxi quando o agressor chegou, sem camisa, e perguntou quanto era o programa. Ela respondeu que já havia encerrado o trabalho e aguardava a condução para ir embora. A resposta não agradou o rapaz que chutou o rosto dela e tentou pegar a bolsa.

Lilith ainda tentou evitar que seus pertences fossem levados, mas o acusado a ameaçou com uma faca e ela acabou desistindo. Ainda conforme a presidente, vários crimes desta natureza ocorrem na região, porém, as vítimas não procuraram a Polícia por medo.

O caso foi acompanhado pelo Centro de Referência no Combate à Homofobia e, alguns dias depois, o agressor, que foi identificado através da placa do carro, se apresentou. Para a Polícia, não houve crime de homofobia e sim lesão corporal grave.

Esta é uma dificuldade enfrentada. O crime de homofobia não é tipificado e, quando denunciado, acaba enquadrado em lesão corporal ou agressão verbal.

Medo - Outro trabalho que o centro quer desenvolver é com a população LGBT. Atualmente, não há números sobre quantos homossexuais existe no Estado, o que também dificulta os trabalhos de conscientização e orientação.

Conforme a coordenadora, a proposta é criar uma página na internet onde o internauta poderá se cadastrar, livremente, e terá os dados validados pelo centro e mantidos em sigilo. "Com base nestes dados poderemos implantar políticas públicas para orientar esta parcela da população sobre seus direitos e oferecer a assistência devida nos casos de crimes".