Acordo para genéricos anti-HIV exclui Brasil
Category: Vida com HIV Created on Sunday, 24 July 2011 04:49 Last Updated on Sunday, 24 July 2011 04:49 Published on Sunday, 24 July 2011 04:49 Written by Claudio S. Souza Hits: 8107
Contrato com laboratório americano vai permitir que países fabriquem e comprem ANTIRRETROVIRAIS mais baratos
Negociação teve o apoio do Brasil, mas, segundo a farmacêutica, país tem renda alta demais para ser beneficiado
CLAUDIA ANTUNES
DO RIO
O Brasil foi excluído do primeiro acordo assinado entre uma farmacêutica privada e o Pool de Patentes de Medicamentos.
O contrato autoriza a produção e a comercialização de genéricos de remédios contra a AIDS, o que possibilita que seus preços caiam.
O pool é uma fundação autônoma financiada pela Unitaid, organismo criado há cinco anos com apoio do Brasil para facilitar o tratamento contra o vírus HIV, a malária e a TUBERCULOSE, principalmente em países pobres.
Cada um dos 29 países doadores contribui de uma forma para o fundo.
No Brasil, uma lei recém-aprovada autoriza o governo a doar US$ 2 à Unitaid por passageiro que embarque para o exterior (US$ 12 milhões por ano). Por impedimento legal, o país não cobrará a taxa dos viajantes, como fez a França, por exemplo.
O acordo entre o pool e a americana Gilead autoriza fabricantes indianos a produzir genéricos de três drogas anti-AIDS e de uma combinação dos três. A empresa receberá royalties de 3% a 5% das vendas.
O número de países com acesso a esses genéricos vai de 99 a 111, dependendo da substância. Além do Brasil, ficaram de fora China, México, o norte da África e quase todos os sul-americanos, exceto Bolívia e Equador.
A maioria dos excluídos está no grupo que o Banco Mundial classifica como de "renda média alta", com renda per capita entre US$ 3.976 e US$ 12.275 anuais.
Para ter acesso aos genéricos, eles deverão negociar preços com a empresa ou fazer o licenciamento compulsório, previsto pela Organização Mundial do Comércio.
CRÍTICAS
A exclusão foi criticada por grupos que lidam com acesso à saúde. Segundo eles, foram contrariados dois princípios do pool: que todos os países em desenvolvimento sejam beneficiados e que não exista restrição não técnica à fabricação.
"Fabricantes da Tailândia e do Brasil, que têm capacidade de produzir, foram deixados de fora. O acordo dificulta a redução de preços via concorrência ao limitar a fabricação a um país, a Índia", disse a ONG Médicos sem Fronteiras.
Um manifesto de 70 entidades latino-americanas, incluindo a Abia (Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS), qualificou o contrato de "frustrante".
O sanitarista Paulo Roberto Teixeira, do conselho administrativo do pool, diz que está "ciente das limitações do acordo", mas o defende: "Ele cobre mais de 80% da epidemia", afirma.
Ele lembra que o pool é só um dos mecanismos da campanha de acesso às drogas. "O acordo não interfere no direito de outros países de adotar salvaguardas para a produção de genéricos".
Teixeira afirma que o contrato deixa aberta a possibilidade de que mais países ou consórcios de países beneficiados consigam permissão para fabricar genéricos dos remédios da Gilead, ao lado da Índia.