Para CFM lista mínima de cobertura dos planos de saúde atende 10% dos procedimentos importantes, destaca O Estado de S.Paulo
Category: Planos de Saúde Created on Friday, 15 January 2010 09:47 Last Updated on Sunday, 03 July 2011 05:18 Published on Friday, 15 January 2010 09:47 Hits: 6456
14/01/2010 - 9h55
De acordo com informações publicadas no jornal O Estado de S.Paulo, o Conselho Federal de Medicina avaliou que a lista mínima de cobertura dos planos de saúde atende apenas 10% dos procedimentos considerados importantes. Leia a reportagem na íntegra a seguir.
Planos cobrirão só 10% do que médicos pediam
Lista de novos atendimentos deixou de fora transplantes, terapia para câncer de pele, entre outros. Haveria mais 450 procedimentos necessários
Fabiane Leite
O Conselho Federal de Medicina estima que a nova lista mínima de coberturas dos planos privados de saúde atenda apenas cerca de 10% do total de 500 procedimentos médicos reconhecidos e considerados importantes pela categoria - e que ainda não tinham sido acolhidos pelos convênios.
"Foi um avanço, mas um avanço tímido", afirmou Aloísio Tibiriçá Miranda, coordenador da comissão de saúde suplementar das entidades médicas. O órgão não divulgou, porém, quais seriam as principais incorporações que faltaram.
Um balanço feito pela própria Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a partir de dados do último encontro com o grupo técnico que a assessorou - e antes da divulgação do novo rol -, indicava que a maioria das coberturas em discussão foi rejeitada: 44 foram acatadas, 89 não foram aceitas e 35 estavam em análise.
Entre as negativas estão a inclusão de cirurgias contra obesidade mórbida menos invasivas, com o uso de vídeo, além de operações para a retirada do excesso de gordura localizada e pele em pessoas que se submeteram a essas operações (apenas a correção da barriga é autorizada hoje). Também foram rejeitadas sugestões para a inclusão de terapia fotodinâmica para alguns tipos de câncer de pele (o mais frequente no País), além de pedido para que o número de sessões de psicoterapia fosse ilimitado. Os pedidos de incorporação dos transplantes de fígado e de coração também foram recusados.
Ainda não houve solução para a necessidade de quimioterapias orais, tratamento contra o câncer que pode ser feito em casa e que tem gerado um grande número de conflitos judiciais porque pacientes reivindicam a cobertura. Em nota, o laboratório farmacêutico Roche, que produz algumas drogas desse tipo, destacou um estudo que aponta que a inclusão dos medicamentos custaria cerca de R$ 0,49 por usuário por mês.
A agência informou que prepara um balanço geral das sugestões. A falta de respaldo legal e de segurança de procedimentos e a ausência de especificidade dos itens sugeridos são algumas justificativas da ANS para não acatar os pedidos.
Metade das sugestões de novas coberturas veio de consumidores, seguidos pelos médicos, com cerca de 30% das contribuições. No total, a ANS recebeu cerca de 9 mil sugestões (algumas repetidas), incluindo a consulta pública e as discussões do grupo técnico.
"Conseguimos uma conformação muito boa no novo rol", disse Martha Oliveira, gerente-geral técnico-assistencial de produtos da ANS.
Anteontem, a gerente justificou a não inclusão de novos transplantes, como o de fígado - apenas o de medula, de doador, foi acolhido - afirmando que faltam doadores no País. No entanto, a carência de órgãos é realidade em todos os países, mesmo os que têm sistema privado de transplantes, como os EUA. Ontem, ela destacou que o credenciamento de equipes de transplantes exige muito cuidado para garantir qualidade no procedimento.
Sobre as cirurgias de obesidade, Martha afirma que algumas técnicas com vídeo demandam estudo e que autorizar operações reparadoras é complicado, pois há dificuldade de evitar que sejam usadas só para fins estéticos.
A inclusão da quimio oral, diz a gerente, não tem respaldo da lei dos planos, que veta o fornecimento domiciliar de remédios. Ela disse que espera uma mudança na legislação pelo Congresso. "A gente também acha uma pena."
HOMOSSEXUAIS
A Justiça Federal divulgou ontem decisão favorável à inclusão no plano de companheiros homossexuais dependentes do titular, contra a Omint, que pode recorrer. Outras empresas já foram alvo de ordens semelhantes.
O QUE ESTÁ E O QUE NÃO ESTÁ NO ROL
Exames: Serão disponibilizados 23 novos exames, entre eles o teste rápido do HIV em gestantes
Cirurgias: Foram incluídos 34 procedimentos terapêuticos, como videocirurgias no tórax e transplante de medula óssea de doador vivo
Odontologia: A colocação de próteses dentárias do tipo coroa e bloco passa a ser coberta
Consultas: Aumenta a quantidade anual de consultas com psicólogos (de 12 para 40), fonoaudiólogos, nutricionistas e terapeutas ocupacionais
Saúde mental: Torna-se ilimitado o atendimento em hospital-dia como alternativa à internação
Internação domiciliar: O paciente terá toda a assistência que tinha quando estava no hospital
Continuam fora do rol: Cirurgias contra obesidade menos invasivas e para retirada do excesso de pele em ex-obesos, terapia fotodinâmica contra câncer de pele e transplantes de fígado e coração.
Fonte: O Estado de S.Paulo
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