Category: Gay Created on Sunday, 24 October 2010 08:51 Last Updated on Sunday, 24 October 2010 08:51 Published on Sunday, 24 October 2010 08:51 Hits: 3731
WASHINGTON. Depois de uma briga que se arrastou na Justiça americana nos últimos dias acerca do recrutamento de oficiais gays, o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Robert Gates, anunciou ontem um novo sistema que pode tornar mais difícil a expulsão de homossexuais assumidos do serviço militar americano. Gates, no entanto, confirmou que a prática do "Don't Ask, Don't Tell" (Não pergunte, não conte) é a política oficial das Forças Armadas. Segundo a nova regra, a secretaria de Justiça determinou que somente um comitê de cinco pessoas, formado por oficiais de alta patente da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, em coordenação com outros dois membros das Forças Armadas, terá autoridade para expulsar gays e lésbicas que assumam publicamente sua orientação sexual, conforme determina a polêmica medida, criada em 1993 no governo do ex-presidente Bill Clinton. O anúncio segue um período de oito dias durante o qual a regra foi suspensa por determinação de juíza federal Virginia Phillips, da Califórnia, que a considerou inconstitucional. Num comunicado, Gates explicou que as mudanças não pretendem reduzir a quantidade de dispensas, mas apenas adotar uma política "mais clara e uniforme no momento de tomar a decisão em um tempo de incerteza legal" - uma vez que a questão deve voltar aos tribunais. O presidente americano, Barack Obama, garante que é contra a regra controversa, mas defende que ela só deve ser revogada após uma análise cuidadosa e com a participação do Congresso.
O GLOBO | O MUNDO
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Informação vale vidas humanas já se dizia em 2000.
O significado da expressão - vida social - abrange a possibilidade de plena autonomia sobre sua própria vida, integra a capacidade de trabalhar, de constituir família, de manutenção de
atividades na comunidade onde se vive.
“Constituição Da República Federativa Do Brasil:
TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I - Dos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos
Art. 5º - Todos São Iguais Perante A Lei, Sem Distinção De Qualquer Natureza, Garantindo-Se Aos Brasileiros E Aos Estrangeiros Residentes No País A Inviolabilidade Do Direito À Vida, À
Liberdade, À Igualdade, À Segurança E À Propriedade ( ... ).”
Artigo que alinha princípios e direitos em seus incisos, os quais notoriamente dizem respeito ao convívio e à comunicação social. Dos incisos, destaca-se, textualmente:
VIII - "ninguém será privado de direitos";
XIV - "é assegurado a todos o acesso à informação".
Art. 6o – “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”.
Há Vida com o HIV!
Viver com AIDS é Possível! Saude sim e preconceito não.
Cristiane Rozick. Jurista Brilhante e ativista pelas causas em que se luta pela vida em igualdade de condições para todos
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