Exército pagará pensão a parceiro de capitão gay
Category: Gay Created on Thursday, 24 February 2011 16:53 Last Updated on Thursday, 24 February 2011 17:03 Published on Thursday, 24 February 2011 16:53 Hits: 4558
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LGBT
BELO HORIZONTE. Doze anos após a morte do companheiro, que era capitão do Exército em Juiz de Fora (MG), o bancário aposentado José Américo Grippi, de 66 anos, ganhou na Justiça Federal o direito de receber pensão militar. Ele já havia obtido na Vara de Família o reconhecimento da união estável e o direito a 50% dos bens do parceiro, o capitão Darci Teixeira Dutra. Mas, em 2007, ingressou com nova ação para receber metade da pensão que era paga a duas irmãs do militar. No início, houve resistência, mas as parentes do capitão decidiram celebrar um acordo na Justiça com Grippi para cada parte receber um terço do valor da pensão. A Advocacia Geral da União não se opôs ao acertado, porque não houve aumento de dispêndio do Estado. - As pessoas devem ter coragem de lutar pelos seus direitos. Para ser respeitado, antes de tudo é preciso se fazer respeitar - disse Grippi, que tinha apenas 20 anos quando começou com o capitão Dutra um relacionamento que durou mais de três décadas. Antes da decisão, o aposentado procurou o Exército, mas teve o pedido de pensão negado. Quando recorreu à Justiça, entrou em acordo com a família do militar, e a decisão foi selada pelo juiz Renato Grizotti, da 2º Vara Federal de Juiz de Fora. O Centro de Comunicação do Exército explicou que a instituição já recebeu a sentença e "vai cumprir as decisões legais determinadas". Para o Departamento Militar da Procuradoria Geral da União, só é possível dizer se este caso é o primeiro no país por meio de ampla pesquisa em processos dessa natureza, a maioria deles protegida por sigilo. Inédita ou não, a conquista de Grippi é bastante simbólica, na avaliação de sua advogada, Julimar Pironi. Tanto pela rapidez do trâmite na Justiça quanto pela jurisprudência criada, que poderá servir a outros casos. - No ano passado, houve ação semelhante no Rio Grande do Sul, mas não envolvia militares do Exército. Utilizei essa decisão para pleitear a pensão, mas a causa foi uma vitória pessoal de José Américo, que nunca agiu por ambição - disse ela
Grippi vivia com o capitão num sítio de Juiz de Fora, com a aprovação de parentes de ambos. Sem herdeiros diretos, Dutra morreu em 1999 e deixou seus bens para as irmãs, como o sítio, um apartamento e carros. Grippi conseguiu na Justiça o direito a metade do que o capitão havia adquirido a seu lado. Alguns anos depois, resolveu brigar também pela pensão.
Para o chefe da Procuradoria da União em Juiz de Fora, Marcelo Adriano, embora o episódio possa contribuir para a concessão de benefícios a outros parceiros de militares, este foi um caso atípico. Isso porque houve acordo de divisão entre irmãos do militar e seu companheiro, o que é raro, e não houve mais custos para a União. - Já há na área da Advocacia Geral o reconhecimento de direitos previdenciários de companheiros no regime geral do INSS. Mas não há isso para servidores públicos civis e militares.
Segundo o ele, se o pedido de Grippi acarretasse no pagamento de uma nova pensão pelo Estado, os advogados da União não aceitariam o acordo celebrado em Juiz de Fora e o caso ainda precisaria ser discutido à exaustão pela Justiça.
O GLOBO | O PAÍS
Nota do Editor de Soropositivo.Org É o tipo da história que me faz ver que, debalde tudo, há esperança para um mundo melhor e mais justo.
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