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Lígia Formenti

Preocupados com o controle da AIDS, médicos e ativistas questionam estratégia do Ministério da Saúde, que identificou queda de demanda em pesquisa; a pasta afirma que houve realinhamento das capacidades de estoque dos Estados e municípios

Ao contrário do que havia anunciado, o governo federal reduziu a distribuição de camisinhas no País. Em 2010, o total enviado a Estados e municípios foi 30% menor que em 2009. O uso do PRESERVATIVO é considerado essencial para evitar a infecção pelo HIV, o vírus causador da AIDS.

A mudança ocorreu menos de um ano depois de uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde identificar a queda do uso do PRESERVATIVO e de a pasta avaliar que a melhor estratégia para combater o problema seria facilitar o acesso.

Em 2009, o governo distribuiu 465,2 milhões de camisinhas - número recorde. No ano seguinte, com queda de 30%, foram distribuídos 327 milhões de PRESERVATIVOS, total inferior inclusive a 2008 (406,5 milhões).

"Diante de um cenário de queda de uso de camisinhas, o esperado seria um reforço na distribuição. Algo que, por alguma razão, não se identifica nos balanços realizados", constata o pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo (USP), Alexandre Grangeiro.

Em alguns Estados, a mudança foi expressiva. Santa Catarina e Paraíba, por exemplo, receberam do governo federal, no ano passado, quase a metade do que haviam recebido em 2009. Piauí, por sua vez, recebeu pouco mais de um terço, e Sergipe, um quarto.

"O governo federal está sendo corresponsável pelas novas infecções de AIDS que ocorrem no País", reagiu o presidente do Grupo Pela Vidda de São Paulo, Mario Scheffer.

Ele observa que a redução na distribuição de camisinhas ocorre num momento em que se exigia audácia do governo federal na busca por estratégias mais eficazes de prevenção. "O que vemos é justamente o contrário. Em vez de reagir, de questionar as estratégias usadas diante da redução da demanda de camisinhas, o governo se cala."

Incidência.

A epidemia de AIDS no País se encontra estabilizada, mas em padrões ainda considerados altos. Em 2009, foram descobertos 38.538 novos casos da doença, um número 3% maior que o de 2008. O boletim mais recente mostra aumento da incidência entre a população de 13 a 24 anos.

Apesar de ser motivo de apreensão entre ativistas e especialistas no controle da AIDS, a mudança na grade de distribuição é vista com naturalidade pelo governo. "Não houve redução da demanda nem comprometimento das ações de prevenção", afirmou, por e-mail, o diretor do DEPARTAMENTO DE DST, AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco. Em vez de queda na grade de distribuição, ele afirma ter havido um "realinhamento" das capacidades de estoques dos Estados e municípios.

De acordo com o departamento, em 2009 os Estados teriam encomendado uma quantia excessiva do produto. Como houve sobra na maior parte das localidades, a solução foi fazer um ajuste, encaminhando em 2010 apenas o que seria preciso para complementar a necessidades locais.

Isso explicaria exceções. Como São Paulo, onde a grade de distribuição de 2010 foi mantida, pelo fato de o Estado ter usado o quantitativo inicialmente programado. A justificativa não esclarece o fato de em alguns

Estados a distribuição de 2010 ter sido inferior à de 2008.

E o departamento argumenta que os Estados também adquirem PRESERVATIVOS, num sistema de contrapartida. Para ativistas, a explicação não convence. "A contrapartida não vem de hoje. E ela surge como reforço, não como justificativa para redução na distribuição", diz Scheffer.

Estratégia. A estratégia do ministério destoa do discurso adotado nos últimos anos. Em 2009, após a divulgação da pesquisa apontando a redução do uso de PRESERVATIVOS, o governo enfatizou a necessidade de reforçar a distribuição. Na ocasião, foi anunciada a licitação de 1,2 bilhão de camisinhas - um quantitativo que nunca chegou aos armazéns do País. Desse total, o governo conseguiu comprar 750 milhões.

Uma dificuldade semelhante ocorreu no ano anterior. Em 2008, o ministério havia anunciado a licitação de outros 1,2 bilhão de PRESERVATIVOS, dos quais chegaram ao País 788,8 milhões. Agora, a pasta anuncia a compra de 1,4 bilhão de camisinhas.