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LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA

Está mais do que na hora de ser promovido novo salto, quantitativo e qualitativo, na assistência em saúde oferecida pelo SUS

O MUNDO acompanhou recentemente a batalha travada pelo governo norte-americano para promover uma profunda reforma de seu sistema de saúde, que irá atender mais de 46 milhões de americanos, atualmente sem cobertura médica garantida. A ideia é estender o direito de assistência médica a esses cidadãos, como aquele garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a todos os brasileiros.

No Brasil, a assistência médica é um direito universal há mais de duas décadas. De um sistema centralizado na atenção hospitalar e restrito aos que contribuíam com a Previdência Social, o país passou, a partir da Constituição Federal de 1988, a ter um modelo de saúde descentralizado, com forte participação social, foco na atenção primária, promoção da saúde e acesso universal e gratuito a todos os brasileiros. Uma revolução social apaixonante.

Por ocasião da implantação do SUS, houve quem classificasse como utópica a proposta dos sanitaristas brasileiros. Vinte anos depois, em São Paulo, a utopia tornou-se realidade, garantindo a todos desde o mais simples remédio para dor de cabeça até técnicas avançadas de neurocirurgia, desde consulta médica até os caríssimos medicamentos para câncer e AIDS.

Os resultados alcançados pelo trabalho solidário realizado por União, Estados e municípios em prol da universalidade e da integralidade no atendimento em saúde são de domínio público: acentuada redução da mortalidade infantil (em São Paulo, o índice caiu pela metade entre 1994 e 2008); eliminação de doenças como a paralisia infantil, o sarampo, a difteria e, mais recentemente, a rubéola; e queda expressiva nos índices de morbi-mortalidade por AIDS, além de aumento de quatro vezes no número de transplantes de órgãos e eliminação da fila de espera para o transplante de córnea em São Paulo.

Passada duas décadas, está mais que na hora de promover novo salto, quantitativo e qualitativo, na assistência em saúde oferecida pelo SUS aos brasileiros. E, para isso, algumas medidas são imperativas e urgentes.

Faz dez anos que a emenda constitucional nº 29, que determina o quanto cada governo deve destinar de seu orçamento para a saúde, vigora sem ser regulamentada, o que seria essencial para estabelecer o que pode ser ou não considerado gasto com saúde, assegurando que os recursos sejam, de fato, aplicados na área.

Do mesmo modo, faz-se necessário o reajuste substancial dos valores pagos pelo SUS aos hospitais públicos e privados que prestam serviços ao sistema. Hoje, boa parte dos procedimentos estão subfinanciados, como é o caso do valor pago para a realização de um parto (R$ 602), que é, em média, metade do gasto dos hospitais com o procedimento.

Nos últimos anos, o Ministério da Saúde, diante das limitações orçamentárias impostas pela equipe econômica do governo, vem promovendo alguns aumentos pontuais nos valores, porém ainda tímidos, o que castiga sobremaneira os hospitais do sistema e faz com que muitos prestadores deixem de atender a população usuária da rede pública.

É urgente promover uma integração entre as duas redes de atendimento da população brasileira: o SUS e a rede de convênios e planos de saúde. Essa integração entre os dois sistemas permitiria regularizar encaminhamentos, disciplinar competências e usar de forma mais racional e justa todos os equipamentos de saúde existentes, em prol do melhor atendimento da população.

Isso é possível: foi o que aconteceu na mais recente epidemia de gripe suína, quando um laboratório (Instituto Adolfo Lutz) e um hospital público (Emílio Ribas) se uniram com as unidades privadas de saúde para atender de forma articulada a população paulista.

Há de considerar, também, a necessidade aperfeiçoar os mecanismos de remuneração dos médicos e demais profissionais do setor público, com bonificações por mérito e desempenho, bem como expandir modelos de gestão que já demonstraram sua eficiência, como o das organizações sociais de saúde, que aliam modernas ferramentas da administração privada ao absoluto controle por parte do poder público.

O desenvolvimento do SUS foi fruto de um trabalho intenso e apaixonado. Esse esforço deve agora ser acompanhado da ampliação das fontes de financiamento e de uma boa dose de choque de gestão, de maneira que o sistema possa continuar avançando na busca de melhor qualidade de saúde e de vida para todos os brasileiros.

*LUIZ ROBERTO BARRADAS BARATA, 56, médico sanitarista, é secretário de Estado da Saúde de São Paulo.

Embora sem legalizar a prática, Reino Unido cria lista de atenuantes para quem ajudar doente terminal a morrer

Diretrizes chegam dias após polêmica confissão de jornalista da BBC, admitindo ter sufocado namorado em fase terminal de AIDS

LUCIANA COELHO

DE GENEBRA

O Reino Unido adotou ontem um conjunto de diretrizes sobre o suicídio assistido que, embora não legalize a prática, lista seis atenuantes e 16 agravantes em caso de processos. O foco das regras, que em uma versão provisória era a condição do paciente, passa agora a ser os interesses do suspeito na morte do paciente.

Lançadas em caráter definitivo após cinco meses de debate público e mais de 5.000 cartas e pareceres, as diretrizes visam ajudar pessoas que consideram auxiliar um ente querido a se matar a saber se elas se enquadram em casos de "morte por compaixão". A elaboração ficou a cargo da Procuradoria da Coroa e é resultado de uma solicitação de Debby Purdy, uma assessora de imprensa de 46 anos com esclerose múltipla.

No ano passado, ela requisitou esclarecimentos da Justiça para saber se seu marido seria ou não condenado caso a ajudasse a se matar em um estágio mais avançado da doença.

Purdy, que na época havia dito à Folha que as diretrizes eram uma "libertação" para que ela e o marido deixassem de pensar somente em como lidar com a questão, festejou a nova decisão. Em comunicado, afirmou que a Procuradoria fez o correto, mas que ela continuará a fazer campanha para legalizar o suicídio assistido.

O tema está em evidência no Reino Unido após um jornalista da BBC ter confessado, há duas semanas, que sufocou o namorado em fase terminal de AIDS. Ray Gosling, 70, foi preso, mas solto em menos de um dia por falta de provas -nem o nome da vítima é sabido.

A prática é crime no Reino Unido, com pena máxima de 14 anos de prisão. Apesar disso, é tolerada e normalmente acarreta penas brandas. Ante o paradoxo, muitos britânicos viajam para a Suíça, onde o suicídio assistido é permitido, para morrer (leia texto ao lado).

"Isso não muda a lei sobre suicídio assistido nem abre a porta para a eutanásia [ato de proporcionar morte sem sofrimento a um doente atingido por afecção incurável que produz dores intoleráveis]", disse o diretor da Procuradoria, Keir Starmer, em comunicado.

"O que ela faz é dar um arcabouço claro para que os promotores decidam quais os casos devem avançar para um julgamento e quais não", continuou. Ele insistiu, porém, que as avaliações serão caso a caso.

A maior diferença quanto às diretrizes provisórias é que deixou de ser atenuante ajudar um ente querido "com doença terminal, problema físico grave ou incurável ou uma condição degenerativa irreversível" a se matar. Entidades contrárias à prática, como a Care Not Killing, elogiaram a mudança.

São atenuantes a manifestação clara, a partir de decisão informada, do paciente em favor do suicídio; a motivação do suspeito ser apenas compaixão; suas ações serem secundárias para a morte; e o fato de o suspeito ter tentado dissuadir o paciente. Sua colaboração com a polícia e a relutância em ajudar o paciente pesam a favor.

Entre os agravantes, está o fato de o réu ser médico ou enfermeiro do paciente ou de ser um funcionário ou manter relações comerciais com ele; ter recebido dinheiro; ter histórico de relações violentas ou ter pressionado a vítima. O paciente ser menor de idade ou não ter discernimento suficiente para decidir pelo suicídio também conta contra o réu.

"As diretrizes não dão um meio de salvaguardar o suicídio assistido", disse Sarah Wotton, da organização pró-suicídio assistido Dignity in Dying. "Assim, o suicídio assistido só é uma opção real para os que podem pagar para ir à Suíça."

Evento servirá para alertar turistas e locais sobre a importância do sexo seguro

Jorge Luiz Rodrigues

Enviado especial  SUN CITY, África do Sul

Com 11,6% (5,7 milhões) da população (de 49 milhões) sul-africana sendo portadores do vírus HIV, a Fifa, o Comitê Organizador da Copa do Mundo-2010 e o governo vão aproveitar o megaevento, de 11 de junho a 11 julho, para alertar sobre a importância do sexo seguro. Camisinhas serão distribuídas aos mais de 400 mil turistas estrangeiros que visitarão o país. O diretor da comissão médica da Fifa, o belga Michel D'Hooghe, informou ainda que as 32 delegações das seleções participantes também foram alertadas sobre o tema no III Seminário Internacional de Medicina do Futebol, encerrado domingo, em Sun City: - Em toda competição da Fifa, quando enviamos informações às seleções participantes, também alertamos sobre os perigos dos países, e não apenas aqui na África do Sul.

O médico belga afirmou ainda que a Fifa estabeleceu como alvo não apenas a prevenção à AIDS na África do Sul, país líder em portadores do vírus HIV no mundo, mas também ao conjunto de doenças que ele chamou de "Big 3": malária, tuberculose e AIDS.

Luta contra doping também aumentará

Chefe médico do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo2010, o sul-africano Victor Ramathesele justificou a necessidade de distribuição de mais PRESERVATIVOS: - Haverá um grande número de pessoas chegando ao país e um espírito festivo, que pode desencadear maior demanda de PRESERVATIVOS.

Membro da Comissão Médica da Fifa e chefe de pesquisas médicas da entidade, o tcheco naturalizado americano Jiri Dvorak informou que, pelo menos, 576 exames antidoping serão feitos antes e durante a Copa.

Até o próximo dia 22 de março, todas as 32 seleções participantes terão de informar à Fifa onde estarão seus jogadores selecionáveis durante o primeiro período de testes, com exames de sangue e urina, que começará a partir de 10 de abril e irá até 10 de junho - véspera da abertura do Mundial.

Oito atletas de cada país serão sorteados para os controles fora de competição e em amistosos. Serão 320 destes controles. Durante a Copa do Mundo, haverá outros 256.

Resort atrai turismo em meio à pobreza

SUN CITY. Com 1,5 hectare e 12 mil funcionários durante a alta temporada de verão, Sun City é um resort, com quatro hotéis, mais de cinco mil quartos, cassinos, piscinas, praia artificial com ondas e até areia branquinha, lago, monotrilho, dois campos de golfe renomados e atrações para famílias e amantes da jogatina.

Espécie de paraíso típico dos anos 90, transformou o turismo numa região (North West) onde o desemprego e a pobreza são enormes. Fica a 180km de Johannesburgo e a apenas 30km de um dos estádiossede da próxima Copa do Mundo: o Royal Bafokeng, em Rustemburgo.

Quem quer se divertir com a família vem para cá e tem todos os tipos de preços. Desde um quarto comum, ao custo de US$ 150, no Hotel Cabanas, a uma suíte de rei, por US$ 6 mil.

Aqui, a Fifa promove dois grandes seminários: a III Conferência Internacional de Medicina do Futebol, que terminou domingo, e o Workshop para as 32 seleções classificadas para a Copa-2010.

É incrível mas o Dunga conseguiu chegar de cara feia a um lugar como este. (J.L.R)