Category: Março de 2010 Created on Tuesday, 09 March 2010 04:29 Last Updated on Tuesday, 09 March 2010 05:14 Published on Tuesday, 09 March 2010 04:29 Hits: 1969
Yone Lindgren
COORDENADORA DO MOVIMENTO D'ELLAS
Durante anos, mulheres de todo mundo lutaram por direitos fundamentais, conquistados a duras penas por aquelas que ousaram a se rebelar contra o machismo e o patriarcalismo de outrora que ainda teima, constante e sorrateiramente, em retornar para a atualidade. No caso de mulheres homoafetivas, a situação é ainda pior. A homossexualidade ainda é um entrava no cotidiano do país, pouco aceita e respeitada pelo restante da população.
Segundo a pesquisa A Mulher Brasileira nos Espaços Público e Privado, da Fundação Perseu Abramo (2001), a cada 15 segundos, uma mulher é espancada.
Em quase todos os casos de violência, mais da metade das mulheres não pede ajuda, somente em casos considerados mais graves como ameaças com armas de fogo e espancamento com marcas, cortes ou fraturas.
Lamentavelmente, ainda vivemos em uma sociedade machista e patriarcal onde são negados diariamente direitos e garantias básicas às mulheres.
Se tratando em mulheres homoafetivas esse quadro de injustiça se agrava em decorrência da homofobia, pois no Brasil há uma ausência de leis específicas que reconheçam os seus direitos, e ou, que criminalizem praticas homofóbicas, configurando, assim, um cenário de incertezas jurídicas e sociais.
Lesbofobia. O que é isso? Essa expressão é uma extensão do termo homofobia com especificidade para as mulheres lésbicas. O preconceito contra lésbicas é como se fosse uma junção de machismo com homofobia. E se a discriminada for negra, ainda lhe é somado o racismo. Pensando nisso, o Movimento D'ELLAS criou a campanha "Tem Mulheres na Parada!!! - Pela Abolição da Violência Contra as Mulheres Homoafetivas".
A iniciativa surgiu em 2004 no Rio de Janeiro pela efetiva consciência da invisibilidade especifica das mulheres homoafetivas nas paradas gays, e se fortalece para existir durante o ano todo por conta de violências cotidianas. Tendo seu inicio oficial em 24 de fevereiro - Dia da conquista do voto feminino no Brasil - e findando em 10 de dezembro, quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
A campanha buscar erradicar a violência contra mulheres homoafetivas em todo país, tendo como forma de atuação o "Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher". Também quer formar agentes multiplicadoras da Lei 11.340 - Lei Maria da Penha, ainda desconhecida entre a maioria das homoafetivas.
JORNAL DO BRASIL |
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08/MARÇO/2010 |
Informação vale vidas humanas já se dizia em 2000.
O significado da expressão - vida social - abrange a possibilidade de plena autonomia sobre sua própria vida, integra a capacidade de trabalhar, de constituir família, de manutenção de
atividades na comunidade onde se vive.
“Constituição Da República Federativa Do Brasil:
TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I - Dos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos
Art. 5º - Todos São Iguais Perante A Lei, Sem Distinção De Qualquer Natureza, Garantindo-Se Aos Brasileiros E Aos Estrangeiros Residentes No País A Inviolabilidade Do Direito À Vida, À
Liberdade, À Igualdade, À Segurança E À Propriedade ( ... ).”
Artigo que alinha princípios e direitos em seus incisos, os quais notoriamente dizem respeito ao convívio e à comunicação social. Dos incisos, destaca-se, textualmente:
VIII - "ninguém será privado de direitos";
XIV - "é assegurado a todos o acesso à informação".
Art. 6o – “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”.
Há Vida com o HIV!
Viver com AIDS é Possível! Saude sim e preconceito não.
Cristiane Rozick. Jurista Brilhante e ativista pelas causas em que se luta pela vida em igualdade de condições para todos
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