CONTRACEPTIVOS

Levantamento também mostra o roubo de remédios de hemofílicos

Leandro Cipriano

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Por meio de um levantamento de dados realizado pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) desde junho de 2010, o Governo do Distrito Federal (GDF) descobriu um esquema de desvio de verbas dos medicamentos para hemofílicos na capital. A investigação foi recomendada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Foi revelado que, somente em 2009, cerca de R$ 72 milhões do total de R$ 180 milhões para a compra de hemoderivados em Brasília foram desviados, o equivalente a 40% da verba destinada aos remédios na região. Prática semelhante ocorreu em maio de 2004, quando a Máfia dos Vampiros desviou R$ 2 bilhões do Ministério da Saúde em contratos superfaturados.

Na auditória realizada pelo Denasus, foi constatado que, além das licitações viciadas e o superfaturamento dos preços dos medicamentos, os remédios também eram roubados durante o transporte dos laboratórios para a Secretaria de Saúde do DF e nos depósitos dos hospitais públicos. A preferência dos ladrões eram pelos medicamentos mais caros, usados para tratamentos de doenças mais graves, como a hemofilia. Depois de roubados, eram revendidos para farmácias menores da capital e de outros estados, como Goiás e Minas Gerais.

Além dos roubos, os ladrões chegaram ao ponto de comprar remédios vencidos, por terem valores mais baixos, para revender a preço de medicamentos no prazo de validade. Com a nova apuração feita pelo SUS, foi confirmado até então que dos mais de 400 pacientes que recebiam medicamentos para hemofilia no DF, menos de 100 se apresentaram durante o recadastramento.

Analisando números - De acordo com um relatório entregue pelo Tribunal de Contas do DF e o Denasus no ano passado, Brasília apresentou um consumo em 2009 de 83.732 UI (unidades internacionais) por paciente/ano, enquanto a média do Brasil foi de 34.452 UI por paciente/ano. "O consumo de Fator VI por paciente hemofílico/ano no DF em 2009 situava-se muito acima da média prevista pelo Ministério da Saúde", especificou o documento.

Todo o processo de auditoria e seus resultados foram encaminhados à Secretaria de Saúde do DF e ao Ministério Público. O processo constatou inconformidades nos protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde para assistência a pacientes hemofílicos, especialmente quanto à garantia de acesso a exames laboratoriais para diagnóstico e posterior tratamento. "Foram constatadas, ainda, falhas nas atividades de registros de prontuários e de preenchimento dos formulários do sistema de interna", esclareceu a Denasus.

As verdadeiras vítimas da corrupção

Quando o Sistema Único de Saúde (SUS) constatou o problema, o GDF foi obrigado a recadastrar todos os pacientes que recebiam remédios do Hospital de Apoio. Desde 21 de fevereiro a Fundação HEMOCENTRO de Brasília (FHB) atualiza o cadastro dos hemofílicos da região e realiza exames para avaliação médica. Também foi reduzido nesses meses a quantidade de remédios entregues aos pacientes.

Representantes da Associação dos Voluntários Pesquisadores e Portadores de Coagulopatias (Ajude-C) se reuniram nos primeiros meses do ano com os responsáveis pelo  

HEMOCENTRO e Hospital de Apoio para buscar soluções. Segundo a vice-presidente da Associação dos Hemofílicos do DF, Kelly Tostes, em janeiro e fevereiro ocorreu um racionamento fora dos padrões nos remédios de coagulação para os hemofílicos, necessários no tratamento e para evitar sangramentos.

Sobre a situação dos hemofílicos do DF, a presidente do HEMOCENTRO de Brasília, Beatriz Mac Dowell, afirmou que com um novo cadastro pronto, os pacientes poderão pegar o medicamento no Hospital de Apoio ou recebê-lo em casa.

"Tomamos conhecimento que o hospital pedia quantidades muito grandes de concentrados ao HEMOCENTRO. Nesse sentido, propomos fazer a atualização do cadastro, para descobrimos quantos de fato são os hemofílicos, e a gravidade da situação de cada um", esclareceu a presidente do HEMOCENTRO.

Para o promotor de Defesa da Saúde do Ministério Público, Jairo Bisol, o recadastramento dos hemofílicos no DF é uma medida necessária para evitar qualquer forma de transgressão no recebimento dos medicamentos.

"Um grupo de pacientes achavam que o recadastramento era para burlar o recebimento dos remédios, mas é preciso recadastrar. Esse é um imperativo de transparência, mas os pacientes não podem em contrapartida ficar sem eles. A Secretaria de Saúde não pode se valer da situação para deixar de atende-los", afirmou Bisol.