Category: Abril 2011 Created on Thursday, 02 June 2011 03:50 Last Updated on Thursday, 02 June 2011 03:50 Published on Thursday, 02 June 2011 03:50 Hits: 2028
CONTRACEPTIVOS
Levantamento também mostra o roubo de remédios de hemofílicos
Leandro Cipriano
This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Por meio de um levantamento de dados realizado pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) desde junho de 2010, o Governo do Distrito Federal (GDF) descobriu um esquema de desvio de verbas dos medicamentos para hemofílicos na capital. A investigação foi recomendada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Foi revelado que, somente em 2009, cerca de R$ 72 milhões do total de R$ 180 milhões para a compra de hemoderivados em Brasília foram desviados, o equivalente a 40% da verba destinada aos remédios na região. Prática semelhante ocorreu em maio de 2004, quando a Máfia dos Vampiros desviou R$ 2 bilhões do Ministério da Saúde em contratos superfaturados.
Na auditória realizada pelo Denasus, foi constatado que, além das licitações viciadas e o superfaturamento dos preços dos medicamentos, os remédios também eram roubados durante o transporte dos laboratórios para a Secretaria de Saúde do DF e nos depósitos dos hospitais públicos. A preferência dos ladrões eram pelos medicamentos mais caros, usados para tratamentos de doenças mais graves, como a hemofilia. Depois de roubados, eram revendidos para farmácias menores da capital e de outros estados, como Goiás e Minas Gerais.
Além dos roubos, os ladrões chegaram ao ponto de comprar remédios vencidos, por terem valores mais baixos, para revender a preço de medicamentos no prazo de validade. Com a nova apuração feita pelo SUS, foi confirmado até então que dos mais de 400 pacientes que recebiam medicamentos para hemofilia no DF, menos de 100 se apresentaram durante o recadastramento.
Analisando números - De acordo com um relatório entregue pelo Tribunal de Contas do DF e o Denasus no ano passado, Brasília apresentou um consumo em 2009 de 83.732 UI (unidades internacionais) por paciente/ano, enquanto a média do Brasil foi de 34.452 UI por paciente/ano. "O consumo de Fator VI por paciente hemofílico/ano no DF em 2009 situava-se muito acima da média prevista pelo Ministério da Saúde", especificou o documento.
Todo o processo de auditoria e seus resultados foram encaminhados à Secretaria de Saúde do DF e ao Ministério Público. O processo constatou inconformidades nos protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde para assistência a pacientes hemofílicos, especialmente quanto à garantia de acesso a exames laboratoriais para diagnóstico e posterior tratamento. "Foram constatadas, ainda, falhas nas atividades de registros de prontuários e de preenchimento dos formulários do sistema de interna", esclareceu a Denasus.
As verdadeiras vítimas da corrupção
Quando o Sistema Único de Saúde (SUS) constatou o problema, o GDF foi obrigado a recadastrar todos os pacientes que recebiam remédios do Hospital de Apoio. Desde 21 de fevereiro a Fundação HEMOCENTRO de Brasília (FHB) atualiza o cadastro dos hemofílicos da região e realiza exames para avaliação médica. Também foi reduzido nesses meses a quantidade de remédios entregues aos pacientes.
Representantes da Associação dos Voluntários Pesquisadores e Portadores de Coagulopatias (Ajude-C) se reuniram nos primeiros meses do ano com os responsáveis pelo
HEMOCENTRO e Hospital de Apoio para buscar soluções. Segundo a vice-presidente da Associação dos Hemofílicos do DF, Kelly Tostes, em janeiro e fevereiro ocorreu um racionamento fora dos padrões nos remédios de coagulação para os hemofílicos, necessários no tratamento e para evitar sangramentos.
Sobre a situação dos hemofílicos do DF, a presidente do HEMOCENTRO de Brasília, Beatriz Mac Dowell, afirmou que com um novo cadastro pronto, os pacientes poderão pegar o medicamento no Hospital de Apoio ou recebê-lo em casa.
"Tomamos conhecimento que o hospital pedia quantidades muito grandes de concentrados ao HEMOCENTRO. Nesse sentido, propomos fazer a atualização do cadastro, para descobrimos quantos de fato são os hemofílicos, e a gravidade da situação de cada um", esclareceu a presidente do HEMOCENTRO.
Para o promotor de Defesa da Saúde do Ministério Público, Jairo Bisol, o recadastramento dos hemofílicos no DF é uma medida necessária para evitar qualquer forma de transgressão no recebimento dos medicamentos.
"Um grupo de pacientes achavam que o recadastramento era para burlar o recebimento dos remédios, mas é preciso recadastrar. Esse é um imperativo de transparência, mas os pacientes não podem em contrapartida ficar sem eles. A Secretaria de Saúde não pode se valer da situação para deixar de atende-los", afirmou Bisol.
Da Redação do Jornal Alô Brasília
Informação vale vidas humanas já se dizia em 2000.
O significado da expressão - vida social - abrange a possibilidade de plena autonomia sobre sua própria vida, integra a capacidade de trabalhar, de constituir família, de manutenção de
atividades na comunidade onde se vive.
“Constituição Da República Federativa Do Brasil:
TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CAPÍTULO I - Dos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos
Art. 5º - Todos São Iguais Perante A Lei, Sem Distinção De Qualquer Natureza, Garantindo-Se Aos Brasileiros E Aos Estrangeiros Residentes No País A Inviolabilidade Do Direito À Vida, À
Liberdade, À Igualdade, À Segurança E À Propriedade ( ... ).”
Artigo que alinha princípios e direitos em seus incisos, os quais notoriamente dizem respeito ao convívio e à comunicação social. Dos incisos, destaca-se, textualmente:
VIII - "ninguém será privado de direitos";
XIV - "é assegurado a todos o acesso à informação".
Art. 6o – “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”.
Há Vida com o HIV!
Viver com AIDS é Possível! Saude sim e preconceito não.
Cristiane Rozick. Jurista Brilhante e ativista pelas causas em que se luta pela vida em igualdade de condições para todos
Monto sites, configuro computadores, configuro skype, gtalk, voip etc... Se você faz parte do terceiro setor e tem dificuldades com TI, entre em contato pelo fone 11 95285170.
Falar com Cláudio, associado ABRAWEB.